O governo da Venezuela solicitou nesta quinta-feira (9) uma reunião urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, "diante da grave escalada de agressões e das ações militares sem precedentes dos EUA no Caribe", anunciou o chanceler venezuelano, Yván Gil, em seu canal no Telegram.
Em comunicação dirigida ao embaixador russo Vassily Nebenzia, que exerce a presidência do órgão, Caracas detalhou as ações de militares de Washington e, com base em declarações atribuídas ao presidente Donald Trump, nas quais teria sido ordenada a suspensão de todos os canais diplomáticos com o país bolivariano, solicitou a convocação "urgente" do Conselho de Segurança para debater a questão com mais detalhes.
"Nas últimas semanas, na região do Caribe Sul, registrou-se uma movimentação militar sem precedentes por parte dos EUA, que inclui destróieres com mísseis, aviões de combate, tropas de elite, equipamentos utilizados em operações especiais e missões secretas, e até mesmo um submarino nuclear, todos localizados a poucas milhas da costa venezuelana", diz a carta assinada por Samuel Moncada, representante permanente da Venezuela na ONU.
Moncada ressaltou também que os atos constituem "uma violação da letra e do espírito do Tratado de Tlatelolco, em relação ao qual os EUA têm obrigações jurídicas, como parte contratante de seus Protocolos I e II, além de configurarem uma clara afronta à Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz".
"Desproporcional e injustificada"
O diplomata venezuelano afirmou que a luta contra os cartéis, razão alegada pela Casa Branca para justificar a presença militar na realidade é uma "máscara" para encobrir "ações intimidatórias", uma vez que, segundo ele, não há evidências que sustentem a existência de rotas relevantes de narcotráfico em direção ao território dos EUA pelo mar do Caribe.
Moncada classificou como "desproporcional e injustificada" a movimentação militar dos EUA na região, que resultou em "pelo menos quatro episódios nos quais […] embarcações civis em águas internacionais foram bombardeadas, cujos tripulantes, como afirmam especialistas independentes das Nações Unidas, foram vítimas de execuções extrajudiciais", em clara violação da legislação internacional sobre direitos humanos.
"O Departamento de Guerra dos EUA, sem apresentar qualquer evidência, tem insistido em suas operações de informação para encobrir seus atos ilícitos, alegando que o governo do seu país determinou que os cartéis de droga que operam no Caribe são 'grupos armados não estatais', que, além disso, foram declarados como 'organizações terroristas' e cujas ações são consideradas como 'ataques armados contra os EUA'".
Outros agravamentos
O documento menciona ainda que, desde janeiro passado, quando Trump assumiu seu segundo mandato, "tem executado uma série de ações voltadas a intensificar a agressão dos Estados Unidos contra a República Bolivariana da Venezuela", incluindo o aumento do "bloqueio econômico, comercial e financeiro" imposto há mais de uma década, apesar de a aplicação de medidas coercitivas unilaterais ser "violadora de toda norma do direito internacional", com o objetivo de conseguir "uma mudança de regime".
Também foram citadas normas contra os migrantes venezuelanos por meio de estigmatizações como "terroristas", "inimigos estrangeiros" ou "invasores"; o estabelecimento de uma recompensa pela captura do presidente Nicolás Maduro, acusado sem provas de liderar um cartel de drogas; e incursões não notificadas de aviões na Região de Informação de Voo de Maiquetía, que atende ao principal aeroporto civil do país.