O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê a redução da fim da jornada de trabalho no formato 6x1, foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na quarta-feira (8).
O documento defende a transição gradual da proposta e o ganho de tempo livre para os trabalhadores, além de apontar que o país está atrasado nas discussões mundiais sobre a adoção de uma jornada 4x3.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, entretanto, adiou a votação do texto quando o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), pediu uma audiência pública com especialistas contrários à medida.
Marinho defende a manutenção da jornada 6x1, argumentando que ela é adequada à realidade emergente brasileira e que a legislação já permite flexibilizar as condições por meio da negociação entre patrões e trabalhadores.
Posicionamentos acerca da PEC 148/2015
A iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), protocolada na Câmara em fevereiro, busca abolir a jornada de seis dias de trabalho e um dia de descanso, sugerindo a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial ou aumento do limite diário de 8 horas. Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta precisa de três quintos de votos favoráveis para passar no Senado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, no ano passado, que a PEC seria prejudicial à economia, mas que os congressistas que votaram contra a proposta deram "um tiro no pé".
Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em pronunciamento no 1° de Maio, que o governo aprofundasse o debate sobre a redução da jornada “para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras".