AGU notifica Meta para excluir anúncios de produtos utilizados para falsificação de bebidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou neste domingo (5) a Meta*, empresa dona do Facebook* e Instagram*, para que exclua conteúdos de vendas ilegais de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas.

A medida acontece em meio ao alto número de casos notificados de intoxicação por metanol. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde sobre o assunto, até o domingo (5) o Brasil registrou 16 casos confirmados, além de outros 209 em investigação. Duas pessoas já morreram e outros 13 óbitos são apurados.

Ministro da Saúde orienta evitar destilados, principalmente os com tampa de rosca

A AGU solicitou ainda que a empresa informe, em até 48 horas, sobre as providências adotadas para identificar e moderar os conteúdos ilícitos e pediu para que todas as publicações, autores e mensagens sobre vendas dos produtos sejam preservadas no banco de dados para auxiliar nas investigações.

No documento, o órgão menciona ainda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar as plataformas digitais que não removerem conteúdos ilícitos, mesmo sem notificação prévia.

*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.