Nesta quinta-feira, através de uma audiência pública com a presença de representantes do setor, a Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal discutiu a exploração de petróleo e gás pelo Brasil na Margem Equatorial - uma enorme região apontada por especialistas como um possível "novo pré-sal".
Dayvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), foi um dos debatedores que defendeu a exploração do recurso, argumentando que o Brasil tem segurança e soberania energética apenas até o ano de 2030 - tornando imperativo o avanço em novas reservas.
"O Estado brasileiro precisa ter um papel central na coordenação de todos esses atores, mas, principalmente, na formulação das políticas públicas e dos parâmetros regulatórios", argumentou o coordenador, apontando para o fato de que na Guiana e no Suriname, mais de 20 empresas já atuam na Margem Equatorial.
Júlio Moreira, diretor-executivo da Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), realizou um pronunciamento no mesmo sentido, salientando que sem novas reservas, o Brasil vai precisar importar petróleo dentro de pouco tempo. "Não é um cenário que o brasileiro merece e que precisa ser evitado. O país não pode viver sem esses investimentos", argumentou.
O secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Cezário de Almeida, por sua vez, defendeu que a exploração do petróleo na região deve ser realizada mediante a participação dos cidadãos do seu estado. "Em caso de haver exploração, queremos que isso gere empregos e não que o dinheiro apenas vá para fora. Que esse debate seja levado com responsabilidade", defendeu.
O que é a Margem Equatorial?
Abrangendo uma área com mais de 2,2 mil km de litoral, a Margem Equatorial brasileira representa um importante potencial petrolífero, "capaz de viabilizar a produção de petróleo de menor custo e menor emissão de carbono", de acordo com a Petrobras.
As cinco bacias em alto-mar da região ainda são pouco exploradas, mas despertam grande interesse em razão de suas características geológicas similares às da Guiana e do Suriname - onde recentemente foram descobertas reservas de petróleo em abundância.
Sua localização geográfica, ao Norte e Nordeste do país, poderia ainda viabilizar uma exploração capaz de beneficiar "os excluídos da energia", de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Em seu plano estratégico para 2024-2028, a gigante brasileira de exploração de petróleo anunciou que planeja perfurar 16 poços na Margem Equatorial brasileira ao longo dos quatro anos, e delimitou um orçamento bilionário para pesquisas na região.
A exploração, no entanto, é alvo de críticas de grupos ambientalistas, preocupados com potenciais impactos na biodiversidade regional. Anteriormente, o tema chegou a provocar um racha entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente), de acordo com a imprensa brasileira.