Intoxicações por metanol: adulteração de bebidas pode se tornar crime hediondo

O Projeto de Lei foi originalmente proposto após casos de adulteração de leite com soda cáustica e água oxigenada por cooperativas de Minas Gerais, em outubro de 2007.

O aumento nos casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodka e whisky — gerou reação das autoridades em Brasília, no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a aquisição de ampolas de antídoto contra o metanol e o armazenamento de etanol farmacêutico em hospitais universitários federais, informou o g1, nesta sexta-feira (3).

O etanol será utilizado como antídoto e administrado apenas com receita médica. Padilha recomendou evitar bebidas destiladas, especialmente as incolores, caso a origem não seja conhecida, e informou que há mais de 59 casos suspeitos de intoxicação por metanol.

Ele também solicitou à Organização Pan-Americana da Saúde a doação imediata de 100 tratamentos de fomepizol — antídoto não produzido no Brasil — e manifestou interesse em adquirir mil unidades para manter estoque permanente.

Propostas legislativas

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (2) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei (PL) 2307/07, de autoria do deputado licenciado Otávio Leite (RJ), que classifica como crime hediondo a alteração de alimentos ou bebidas com substâncias que coloquem em risco a vida ou representem grave perigo à saúde.

Apesar da repercussão das intoxicações por metanol, o PL foi originalmente proposto em outro contexto, após casos de adulteração do leite com soda cáustica e água oxigenada por cooperativas de Minas Gerais, em outubro de 2007.

Tramitam ainda na Câmara outros dois projetos que preveem medidas contra a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol: o PL 4856/2025, de Fábio Teruel (MDB/SP), e o PL 4901/2025, de Sanderson (PL/RS).