Governo Federal é criticado por edital de terras raras elaborado em Washington e financiado pela UE

Enquanto o Brasil avalia incluir a exploração de minerais de terras raras em um acordo com os Estados Unidos, o governo prepara uma política para o setor por meio de um edital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com financiamento da União Europeia.

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O Ministério de Minas e Energia (MME) coordenará o estudo que definirá a Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR), considerada essencial para a transição energética e a industrialização. A iniciativa foi confirmada por Anderson Barreto Arruda, diretor do departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do MME, em publicação no LinkedIn.

O edital prevê a contratação de empresas para mapear o mercado global, avaliar o potencial brasileiro, identificar oportunidades de agregação de valor e propor diretrizes de governança e sustentabilidade. As propostas devem ser apresentadas até 15 de outubro.

Especialistas ouvidos pela Folha –, entre os quais, Gilberto Sá e Oscar Malta (UFPE) e Osvaldo Serra (USP) –, manifestaram preocupação com a negociação com os EUA, citando riscos à soberania e atraso na formulação de uma política para o setor.

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O orçamento do projeto é de US$ 100 mil (R$ 533 mil), dentro de um contrato regional de US$ 6,5 milhões (R$ 34,7 milhões) que também envolve Argentina, Bolívia, Chile e Equador. O estudo integra acordo de cooperação técnica entre BID e União Europeia, chamado "Mineração para a Transição Energética".

Podem participar empresas de países-membros do BID (48 no total, entre eles EUA, China, Canadá, Israel, Japão, Coreia e 16 países europeus) e da União Europeia, com exceções previstas em regulamentos do bloco.

Em nota, o MME afirmou que a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos "reflete os esforços do MME, ao longo dos anos, para impulsionar este setor importante para a transição energética e o desenvolvimento sustentável do país" e envolve articulação com o Congresso Nacional.