O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) que o ministro dos Transportes, Renan Filho, avance com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme publicado pela imprensa.
Com a decisão, o Ministério dos Transportes possivelmente abrirá já na quinta-feira (2) uma consulta pública, prevista para ser publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é reduzir os custos para o cidadão interessado em obter a CNH.
Uma fonte ouvida pelo portal G1 cita que a medida faz parte de um processo considerado "longo" e que ainda passará por várias etapas.
O ministro Renan Filho defendeu a medida em suas redes sociais, apontando que o alto custo para tirar a CNH impede "milhões de pessoas de ter a habilitação". "20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais", declarou.
- De acordo com o ministro, o fim da obrigatoriedade pode reduzir em até 80% o valor pago para obter a habilitação. Atualmente, os custos variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.