A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (30) a lei que ratifica o Tratado de Associação Estratégica com a Rússia, voltado a consolidar a parceria de alto nível entre os dois países.
O presidente do Legislativo venezuelano, Jorge Rodríguez, destacou a importância da aprovação do acordo assinado entre Caracas e Moscou, afirmando que o tratado representa "a expressão da irmandade, de uma maneira diferente de se relacionarem os povos e os governos".
A sessão contou com a presença do embaixador da Rússia em Caracas, Sergey Melik-Bagdasarov, que recebeu, em meio a aplausos, a lei aprovada pelos deputados venezuelanos.
O acordo foi assinado em maio pelo presidente russo, Vladimir Putin, e pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, durante a visita do venezuelano a Moscou para as comemorações do 80º aniversário da vitória da URSS sobre a Alemanha nazista.
Principais pontos do tratado
O tratado terá vigência de dez anos, com renovação automática a cada cinco, salvo decisão contrária de uma das partes comunicada por escrito com seis meses de antecedência.
O texto estabelece medidas amplas de cooperação, entre elas:
Reforço do diálogo político e diplomático regular entre Caracas e Moscou;
Ampliação dos laços na área de defesa, incluindo cooperação técnico-militar para fortalecer a segurança dos dois países, além de facilitar a obtenção de novos acordos;
Rejeição conjunta a sanções unilaterais e extraterritoriais;
Ações coordenadas contra racismo, genocídio, falsificação histórica do colonialismo e manifestações neocoloniais, além de outros crimes, inclusive os cometidos contra os povos da América Latina;
Oposição à glorificação do nazismo e do neonazismo;
Cooperação em controle de armas, desarmamento e não proliferação , contribuindo para a estabilidade internacional e a segurança igual e indivisível de todos os Estados, sem exceção;
Parceria no combate ao terrorismo, extremismo, lavagem de dinheiro e financiamento de atividades criminosas;
Medidas conjuntas contra o crime organizado transnacional, tráfico de drogas e corrupção;
Atuação coordenada na OPEP+ e defesa de mercados globais de energia estáveis e sem restrições artificiais ou instrumentos de concorrência desleal;
Compromisso venezuelano de promover os laços russos com a CELAC e o ALBA-TCP, a fim de atingir os objetivos de desenvolvimento e garantir a paz na região;
Criação de uma infraestrutura financeira independente entre os dois países;
- Expansão da cooperação espacial, incluindo o projeto de instalação de uma estação GLONASS na Venezuela.