O ministro Edson Fachin assumiu, na tarde desta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República", jurou Fachin.
O novo presidente do STF se emocionou ao recordar seu pai e prestar uma singela homenagem:
"Senhoras e senhores, era um dia de sol e poeira. Meu pai e eu, vindo da colônia, caminhávamos com pressa rumo à agência do Banco do Brasil em Toledo (PR), próximo ao centro. Ele se segurou no meu braço e, grave e sereno, advertiu: 'Diminua o passo, vá devagar, respeite, à nossa frente está o juiz da comarca'. Na simplicidade daquele gesto havia uma lição silenciosa de respeito. Essa imagem de minha infância permanece até hoje viva em minha memória", disse emocionado.
"Assumo não o poder, mas um dever: respeitar a constituição e apreender limites", complementou o ministro, ressaltando que o cargo "não confere privilégios, mas amplia responsabilidades".
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homenageou Edson Fachin durante seu discurso, destacando sua trajetória como jurista, professor e magistrado, e reconhecendo-o como "um homem bom, que em momentos de tantas desavenças transforma a bondade humana em um bom juiz".
Representando o STF, a ministra enfatizou a importância da integridade da Corte em tempos de radicalismo, alertando para os perigos que atentam contra os valores democráticos, especialmente os discursos vazios e salvacionistas que podem iludir os mais frágeis.
Cármen Lúcia ressaltou ainda que a alternância de juízes no Supremo deve ocorrer sem comprometer a instituição, seus compromissos e a responsabilidade com a sociedade, e afirmou que os ministros estão atentos aos desafios enfrentados pela população.
"Em tempos de radicalismo febril e discursos estéreis, os perigos estão mais próximos do desgaste profundo em detrimento dos valores democráticos", disse Cármen Lúcia, conclamando à prudência e à preservação da democracia.
O ministro Luís Roberto Barroso ressaltou a importância da presidência de Fachin em tempos desafiadores, destacando sua "integridade, capacidade intelectual e virtudes pessoais".
Para Barroso, é "uma bênção para o país ter Vossa Excelência conduzindo o Supremo", encarregado de manter a instituição firme mesmo nos momentos de escuridão.
Alexandre de Moraes também tomou posse como vice-presidente do STF.