O ministro Luiz Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira como o 51º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo para o qual foi eleito em 13 de agosto. Ao seu lado, como vice-presidente, estará Alexandre de Moraes. Ambos comandarão a Corte pelos próximos dois anos, sucedendo Luís Roberto Barroso.
A cerimônia contará com a presença de líderes dos outros Poderes e autoridades, incluindo representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Perfil
Nascido em Rondinha (RS), com 67 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Concluiu mestrado (1986) e doutorado (1991) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de pós-doutorado no Canadá, pesquisa no Instituto Max Planck (Alemanha) e visita ao King's College (Inglaterra). Foi professor titular de Direito Civil na UFPR, integrou comissão do Ministério da Justiça para reforma judiciária e colaborou na elaboração do novo Código Civil no Senado.
Atuou como procurador do Estado do Paraná (1990-2006) e na advocacia privada. Indicado por Dilma Rousseff, assumiu no STF em junho de 2015. Relator de inquéritos da Lava Jato, da ADPF das Favelas (que limitou operações policiais em favelas do Rio) e do recurso sobre marco temporal em demarcações indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é titular desde 2018; presidiu a Corte de 2022 até passar o cargo a Moraes.
- A escolha de Fachin respeita a tradição do STF de priorizar ministros com maior antiguidade na Corte. Em breve declaração, o novo presidente destacou o caráter simbólico da eleição: "A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir". Ele agradeceu a confiança dos colegas e prometeu reforçar a colegialidade, a pluralidade e o diálogo durante seu mandato.