Câmara aprova projeto que torna Belém capital do Brasil durante a COP30

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada entre os dias 11 e 21 de novembro. A iniciativa segue para avaliação do Senado.

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Segundo a proposta, durante a COP30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém para realizar suas atividades institucionais e de governo, explica a Agência Câmara.

Além disso, ''despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém''.

Em suas redes sociais, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, celebrou a aprovação.

''Significa colocar a Amazônia no centro do mundo, reafirmando o compromisso do Brasil com o meio ambiente, com a justiça climática e com a região amazônica'', escreveu Salabert.