O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (22) por coação em processo judicial, publicou o Estadão.
Na avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois teriam articulado medidas junto a autoridades dos Estados Unidos para intervir nos processos judiciais e favorecer o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
O objetivo das articulações seria incentivar o governo norte-americano a aplicar sanções econômicas ao Brasil e restrições a autoridades do Judiciário em retaliação ao julgamento do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
"As condutas criminosas se sucederam, estruturadas pela ameaça de obtenção de sanções estrangeiras tanto para os Ministros do Supremo Tribunal Federal como para o próprio país. O propósito foi o de livrar Jair Bolsonaro, e também o próprio Paulo Figueiredo, da condenação penal pelos crimes que ensejaram a abertura de procedimentos criminais relativamente aos fatos narrados na AP 2.668", afirma Gonet na denúncia.
O Ministério Público Federal solicita a condenação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo, em forma continuada, e a reparação pelos danos causados.
A denúncia ressalta que o crime se configura a partir das próprias ameaças, independentemente de os ministros terem cedido à pressão, já que a prática da intimidação caracteriza o delito.