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Ao sancionar fundação e esposa, governo Trump busca fechar o cerco contra Moraes

O Tesouro dos EUA voltou a acusar o ministro de ''violar os direitos humanos'', e associou novos usos da Lei Magnitsky à necessidade de combater uma ''rede de suporte'' a Moraes.
Ao sancionar fundação e esposa, governo Trump busca fechar o cerco contra MoraesGettyimages.ru / Kevin Dietsch / Arthur Menescal

O Departamento do Tesouro do governo Trump associou as novas sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e o Instituto de Estudos Jurídicos Lex, do qual ele é sócio, à necessidade de combater uma ''rede de suporte'' a Moraes.

Em um comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira (22), a Pasta afirmou que a Lex funciona como uma holding de Moraes, detendo sua residência e outros imóveis familiares. Desde 2000, a esposa Viviane é a única administradora do Instituto, que junto com ela controla a fortuna da família.

''Viviane está sendo sancionada nos termos da E.O. 13818 por ser, ou ter sido, líder ou dirigente do Instituto Lex, uma entidade cujos bens e interesses em bens estão bloqueados de acordo com a E.O. 13818 em razão de atividades relacionadas ao período de sua gestão'', explica o documento.

Na nota, Moraes é acusado de ''usar sua posição para autorizar detenções arbitrárias antes do julgamento e reprimir a liberdade de expressão no Brasil''. Nesse sentido, as medidas são apresentadas como uma forma de ''atingir indivíduos que forneçam apoio a Moraes enquanto ele comete abusos contra os direitos humanos''.

Em uma conversa com jornalistas nas últimas horas, Marco Rubio, secretário de Estado do governo Trump, reforçou a posição, prometendo que ''aqueles que protegem e ajudam atores estrangeiros malignos como Moraes também serão responsabilizados''.

A ofensiva dos EUA, que já havia sancionado Moraes em julho, visa retaliar a Justiça brasileira pelo processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora condenado a 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro, aliado importante de Trump, é mencionado nominalmente no comunicado desta segunda-feira.

À época da primeira aplicação, Moraes minimizou as sanções, prometendo que o STF não iria se intimidar ou mudar sua conduta. "Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira", declarou na ocasião.

  • As sanções da Lei Magnitsky impedem que os punidos entrem nos EUA, obtenham visto, mantenham conta bancária no país ou cartões de crédito de bandeiras americanas, como Visa e Mastercard.