O Ministério das Relações Exteriores e Expatriados da Palestina afirmou neste sábado (20), por meio de seus canais oficiais, que "acolhe com satisfação o pedido apresentado pela República Federativa do Brasil para se juntar ao processo movido pela República da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça, em relação à contínua prática de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza".
A decisão brasileira foi interpretada pelas autoridades palestinas como uma demonstração do compromisso de Brasília com o direito internacional e com a responsabilização por crimes cometidos contra populações civis.
Segundo o comunicado, a adesão do Brasil ao caso "representa um reforço significativo dos esforços internacionais para pôr fim à impunidade e garantir responsabilização pelas violações cometidas por Israel, Potência Ocupante".
O Ministério ainda declarou que a medida do governo brasileiro reflete uma "posição de princípio na defesa do direito humanitário internacional" e destacou a "responsabilidade moral e política de estar ao lado dos povos oprimidos na defesa da justiça e da dignidade humana".
A nota termina com um apelo para que outras nações sigam o exemplo da África do Sul e do Brasil.
O ministério palestino pede que os Estados assumam suas responsabilidades legais e morais na proteção do povo palestino e no fim do que chama de crime de genocídio.
Para a chancelaria, esse posicionamento é "vital para o fortalecimento do Estado de Direito internacional e para a consolidação dos esforços globais por justiça e pelo fim das violações israelenses".
A denúncia da África do Sul, apresentada em dezembro de 2023, acusa Israel de cometer genocídio contra o povo palestino durante o atual conflito na Faixa de Gaza. A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, iniciou audiências em janeiro e segue analisando a responsabilidade de Tel Aviv sob a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.