Michel Temer diz costurar acordo entre os Três Poderes para reduzir penas a condenados por golpe

O ex-presidente Michel Temer se reuniu na última quinta-feira (18) em sua casa com os deputados federais Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), esse último relator do antigo "PL da Anistia", agora renomeado para "PL da dosimetria".

A mudança faz parte de uma estratégia de "pacificação", articulada por Temer, entre os Três Poderes da República.

Neste momento, a proposta impulsionada pela oposição, que demandava uma "anistia ampla, geral e irrestrita" aos condenados pelos atos do 8 de janeiro, será enterrada. Em seu lugar, seria debatida a redução das penas, incluindo para os que compuseram o "núcleo 1" da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Paulinho da Força: 'Anistia ampla e irrestrita já foi superada e não consigo salvar Bolsonaro'

Temer declarou que, em comum acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, chegou-se a um "pacto republicano" simbolizado na mudança do nome. Para o ex-presidente, a nova dosagem das penas "pode produzir um resultado muito positivo".

Paulinho da Força agradeceu Temer, a quem chamou de "um dos maiores juristas do Brasil". O relator indicou que o projeto busca "pacificar o Brasil", afirmando que o país "não aguenta mais essa polarização, de 'extrema direita' com 'extrema esquerda'" e que "o Brasil [precisa] pensar no futuro, precisa votar projetos importantes".

Anistia unilateral não teria eficácia

Três dias antes do encontro com Paulinho e Aécio, na última segunda-feira (16), Michel Temer participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual adiantou que uma anistia aprovada de forma unilateral pelo Congresso Nacional dificilmente teria eficácia.

Na ocasião, argumentou que o assunto deve ser tratado como parte de um "amplo acordo nacional", envolvendo o presidente da República, o presidente do STF, os líderes do Legislativo, representantes da sociedade civil e a oposição.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, viu a entrevista e entrou em contato com Temer, solicitando que ele recebesse o relator do PL, conforme apurou o portal G1. Ao comentar o resultado da reunião, que contou com a presença virtual de Motta, o ex-presidente afirmou que contribuirá com o texto do projeto. 

Durante o encontro, Temer ainda ligou para os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, conforme relatou Paulinho da Força ao portal Metrópoles. Moraes confirmou a ligação, detalhando que ela durou cinco minutos e que não há acordo sobre os termos do projeto pois não há ainda texto definido.