Brasil no comando: a operação da ONU que redesenhou o Haiti pós-golpe

Com ampla experiência em operações de paz — tendo participado de 46 das 71 missões da ONU entre 1946 e 2017, o que representa 65% do total — o Brasil desempenhou papel de destaque na missão no Haiti entre 2004 e 2017, conhecida como MINUSTAH.

Durante esses 13 anos, o país enviou cerca de 37 mil militares e policiais ao território haitiano.

As raízes da crise

Após anos de ditadura, o Haiti iniciou uma transição democrática nos anos 1990. Em 1996, René Préval assumiu a presidência, sucedendo Jean-Bertrand Aristide, na primeira transferência pacífica de poder da história do país.

Em 1997, as eleições parlamentares fracassaram por falhas no processo eleitoral. Como novas eleições não foram organizadas, os mandatos dos deputados expiraram, deixando o Parlamento sem legitimidade e sem renovação.

Diante do impasse, em 1999 o presidente passou a governar por decreto. As eleições seguintes foram marcadas para 2000, mas o clima era de tensão crescente e violência. Em abril, pelo menos 10 membros da oposição foram mortos.

A ajuda internacional, que representava cerca de 86% da economia haitiana, foi suspensa, aprofundando a crise econômica.

As eleições legislativas de 2000 ocorreram sob denúncias de fraudes a favor do partido de Aristide, o Fanmi Lavalas, que conquistou 72 das 82 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Apesar da instabilidade, Aristide foi eleito presidente com 91% dos votos, resultado amplamente contestado pela sociedade.

A oposição passou a se articular em torno da Plataforma Democrática, coalizão formada por sete partidos de esquerda e centro. O diálogo com o governo falhou, e a oposição adotou a chamada "opção zero", rejeitando qualquer proposta que não incluísse a renúncia do presidente.

As eleições previstas para 2003 não foram realizadas diante do agravamento da crise, da atuação de grupos armados e do aumento da desordem no país. 

O golpe de 2004

A crise resultou no golpe de Estado, em fevereiro de 2004, agravando ainda mais os do país. Não há consenso sobre como o então presidente Jean-Bertrand Aristide deixou o país, se foi retirado à força ou se deixou o cargo voluntariamente. 

Naquela época, o Brasil buscava ampliar sua influência internacional, especialmente como candidato a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Tais acontecimentos reacenderam os debates sobre a reforma do Conselho, e o Brasil via nas operações de paz uma oportunidade para ganhar protagonismo e consolidar sua imagem como liderança regional.

No mesmo dia do golpe, o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 1529, que estabeleceu uma Força Multinacional Interina e indicou a necessidade de uma missão de paz mais duradoura. 

Surgiram então duas abordagens principais para a condução da missão: uma, liderada pelos Estados Unidos, com foco no combate às gangues armadas; outra, defendida pelo Brasil, priorizava o apoio ao desenvolvimento e à reconstrução institucional do país.

Um compromisso entre as duas visões foi alcançado, mas a abordagem brasileira se tornou mais evidente nos estágios finais da missão.

O Brasil não apenas integrou o chamado "Grupo de Amigos do Haiti", mas também participou ativamente de mecanismos de cooperação entre países latino-americanos, teve presença em outros órgãos da ONU e formou alianças para defender os interesses haitianos na Quinta Comissão da Assembleia Geral — responsável pelas questões orçamentárias da organização.

Especula-se que os Estados Unidos teriam oferecido ao Brasil a liderança da missão de paz para manter o foco na guerra do Iraque e, ao mesmo tempo, evitar a imagem de uma nova intervenção direta norte-americana na região, transferindo o protagonismo a um país latino-americano.

A operação 

O governo brasileiro, com base na experiência anterior na missão na República Dominicana e nas informações coletadas durante uma viagem de duas semanas organizada pelo Ministério da Defesa, estruturou sua atuação no Haiti de forma mais estruturada.

Entre 2004 e o início de 2010, o Haiti era considerado um dos casos mais bem-sucedidos de estabilização promovida pela ONU através da MINUSTAH. Nesse período, o país conseguiu melhorar de forma consistente sua segurança interna, com o enfraquecimento das gangues, principalmente em Porto Príncipe.

As instituições passaram a funcionar com mais regularidade, os processos eleitorais ocorriam dentro da normalidade, e a situação dos direitos humanos estava relativamente sob controle — resultado da cooperação entre a ONU e o governo haitiano. 

Essa estabilidade foi reconhecida na Resolução 1892 do Conselho de Segurança, publicada em outubro de 2009, que destacava o progresso da missão e atribuía tarefas que já estavam praticamente concluídas. Naquele momento, o Haiti parecia pronto para seguir com mais autonomia, deixando para trás anos de instabilidade.

O terremoto de 2010 

O terremoto de 7 graus que atingiu o Haiti em 12 de janeiro de 2010 destruiu grande parte dos avanços do país e causou uma crise humanitária sem precedentes.

Porto Príncipe, a capital eepicentro do tremor, foi severamente atingida, com enormes perdas humanas e materiais. A MINUSTAH, com liderança militar do Brasil, atuou logo após o desastre, realizando resgates, remoção de corpos e liberação de vias.

O Brasil enviou reforços em menos de três semanas, com apoio de navios e voos diários da Força Aérea, aumentando a capacidade da missão. Tropas dos EUA e Canadá também contribuíram com ajuda humanitária, enquanto a MINUSTAH focava na segurança. 

Nos anos seguintes, a atuação brasileira seguiu sendo importante para a recuperação e estabilização do país. Nos anos que se seguiram, a presença das forças brasileiras continuou sendo fundamental, não só na resposta à tragédia, mas também na tentativa de trazer um pouco mais de estabilidade ao Haiti.

O lado obscuro da missão 

Apesar de a missão parecer, à primeira vista, um exemplo de operação de paz, diversas denúncias começaram a surgir contra os próprios funcionários da MINUSTAH. 

Diversos integrantes da missão foram acusados de abusos sexuais, com denúncias que incluíam exploração de mulheres e até de crianças. Boa parte desses casos foi negligenciada ou terminou sem responsabilização, provocando revolta tanto entre os haitianos quanto na comunidade internacional.

Outro ponto marcante foi o surto de cólera que atingiu o país após o terremoto de 2010. Investigações indicaram que a doença foi introduzida por soldados nepaleses que integravam a missão de paz.

A doença se espalhou através de um rio contaminado por esgoto próximo à base onde eles estavam. A ONU só admitiu responsabilidade pelo ocorrido em 2016, e a epidemia só foi controlada cerca de dois anos depois. Nesse tempo, quase 10 mil pessoas morreram e mais de 700 mil foram infectadas, de acordo com os dados oficiais.