Países africanos rompem com TPI e anunciam criação de tribunal próprio

Mali, Níger e Burquina Faso decidiram romper com o Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando o órgão de parcialidade.

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A saída do Estatuto de Roma foi definida em reunião extraordinária dos ministros da Justiça da Aliança dos Estados do Sahel. Declarações oficiais devem ser divulgadas nos próximos dias.

O primeiro-ministro interino de Níger, general Mohamed Tumba, afirmou que o tribunal se tornou um "instrumento de repressão" contra países africanos a serviço de interesses imperialistas.

Segundo ele, juízes do TPI frequentemente decidem sem provas consistentes, com base em alegações falsas sobre supostas violações de direitos humanos.

Em substituição, Mali, Níger e Burquina Faso pretendem criar o Tribunal Penal do Sahel para os Direitos Humanos, com jurisdição para analisar crimes internacionais, ações de organizações criminosas e terrorismo nos países da aliança.