A Câmara de Deputados da Bolívia aprovou nesta semana uma lei que proíbe totalmente o casamento e a união livre de menores de 18 anos, mesmo com autorização de pais ou responsáveis.
O objetivo, segundo os parlamentares, é "erradicar casamentos e uniões infantis" que surgem de "arranjos familiares" e "violam os direitos dos menores, expondo-os a abusos e violência".
Estatísticas estarrecedoras
De acordo com o relatório "Sonhos Interrompidos", baseado em dados do Serviço de Registro Civil, entre 2014 e 2023 foram registrados 4.804 casamentos de jovens de 16 e 17 anos, além de casos de menores de 16, 15, 14, 13 e até 12 anos.
O estudo também aponta que, em 6,06% dos casamentos, os maridos tinham o dobro ou o triplo da idade das esposas de 16 anos.
- O projeto, aprovado pelo Senado em abril, segue agora para sanção presidencial. Segundo a ONU, 14 países da América Latina já baniram o casamento de menores de 18 anos sem exceções.