Governo reduz PAC e diminui fundos para continuidade de obras em 2026

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diminuiu os fundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o orçamento destinado à conclusão de obras em andamento até 2026, conforme publicado pelo Estadão na sexta-feira (18).

Os investimentos foram reduzidos pelos pisos de saúde e educação, despesas operacionais dos órgãos e outros programas, como o Pé-de-Meia. No entanto, as autoridades governamentais afirmam que não há risco de interrupção dos projetos.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 foi encaminhado ao Congresso no dia 29 de agosto. O valor mínimo dos investimentos, correspondente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), foi estimado em R$ 83 bilhões em investimentos públicos, representando um acréscimo de R$ 11,7 bilhões em comparação com o ano anterior.

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No total, o governo colocou R$ 85,6 bilhões no Orçamento de 2026, incluindo os financiamentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, mas, desconsiderando esses financiamentos, há uma tendência de queda nos investimentos em obras públicas.

Órgãos do governo dizem que os investimentos prejudicariam outros programas, mas alegam que não há risco de paralisação das obras. Além dos pisos salariais da saúde e educação, uma nota técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento apresenta as justificativas dos órgãos governamentais para o descumprimento dos investimentos em curso previstos no PLDO.