FT: UE quer manter ativos russos congelados no valor de 170 bilhões euros

Moscou alertou repetidamente que a apreensão de seus fundos viola o direito internacional.

A União Europeia está organizando um plano para repassar ativos russos congelados à Ucrânia no valor de 170 bilhões de euros em empréstimos para reconstrução, informou o Financial Times na quarta-feira (17).

De acordo com os planos propostos, os fundos das contas do Banco Central Russo no depósito Euroclear seriam usados ​​para comprar títulos da UE, permitindo que Kiev recebesse os fundos necessários sem que haja o confisco formal de ativos. Essa medida visa fornecer financiamento urgente para a Ucrânia embora gere sérios debates jurídicos e econômicos.

A iniciativa está recebendo apoio do mais alto nível — a presidente da CE, Ursula von der Leyen, defendeu abertamente o uso de ativos russos para ajudar a Ucrânia "hoje mesmo".

Washington está pressionando ainda mais seus aliados, instando-os a considerar o uso não apenas dos dividendos, mas também do capital dos ativos russos. No entanto, tais planos enfrentam resistência de vários países da UE, incluindo Bélgica, Alemanha e França, que temem consequências legais e uma queda na confiança no euro.

Outras questões cruciais ainda permanecem sob discussão. Para que sejam utilizados títulos da UE, seria necessário que todos os Estados-membros assumam a garantia dos empréstimos. Além disso, outro potencial obstáculo seria a certeza de que os ativos russos permaneçam congelados, pois isso depende da manutenção das sanções contra a Rússia a cada seis meses, o que só pode ser autorizado com a aprovação unânime de todos os países da União.

O Kremlin já alertou várias vezes que uma resposta será inevitável caso tais ações sejam tomadas. Apesar disso, a UE  intensifica os trabalhos sobre a proposta, dadas as crescentes necessidades da Ucrânia e a disponibilidade limitada de outras fontes de financiamento.