Integrantes do Centrão, liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam um acordo sigiloso com uma ala do STF para evitar uma anistia ampla aos condenados pela tentativa de golpe de Estado. O pacto prevê a redução das penas, a possibilidade de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro por motivos de saúde, e a rejeição do perdão total aos crimes julgados. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Segundo o veículo, a proposta depende do recuo do PL, que insiste em uma anistia irrestrita para Bolsonaro, incluindo a possibilidade de ele disputar as eleições de 2026. Ministros do STF, no entanto, rejeitam a aprovação de regime de urgência para o projeto da anistia e alertam que qualquer perdão amplo provocaria reação do Judiciário.
Para evitar conflitos, Motta separou o projeto bolsonarista, protocolado em 2022, do texto que tramita com urgência, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que será ajustado por um relator alinhado ao STF. A proposta em negociação reduz as penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático, sem diferenciar organizadores e participantes, e exige comprovação de atuação combinada para punir envolvidos em multidões.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, teria sua pena reduzida em cerca de 6 anos e 8 meses, podendo solicitar reconsideração. Apesar disso, a prisão em regime fechado não seria evitada, mas o acordo prevê que ele cumpra a pena em casa devido a problemas de saúde, como anemia, pneumonia e câncer de pele diagnosticados recentemente.
O PL mantém a pressão por anistia ampla, mas aliados do Centrão avaliam que não há votos suficientes para aprová-la. O presidente Lula demonstrou abertura à redução de penas, afirmando compreender as dificuldades do encarceramento.