Anistia na Câmara deve reduzir penas, mas não reverter sentenças

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o regime de urgência para o projeto que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Aliados do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicam que o texto será revisado nas próximas semanas para focar exclusivamente na diminuição das penas, sem anular as condenações. As informações são do portal g1.

Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto da anistia

Fontes próximas a Motta, citadas pelo veículo, revelam que ele deseja "virar logo a página" sobre o tema, buscando que o parecer seja apresentado até o próximo mês.

O relator será escolhido nesta quinta-feira (18) e deverá ser uma figura "independente". A proposta de redução de penas tem respaldo tanto no Judiciário quanto no Executivo, com ministros do STF demonstrando concordância em reunião com negociadores da Câmara.