O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido a uma fala considerada racista durante uma live de 2021, quando ainda ocupava o cargo presidencial, publicou a Agência Brasil.
Nas redes sociais, Bolsonaro teria comparado o cabelo crespo de um apoiador negro a um "criatório de barata". Em outra live, afirmou que as declarações eram apenas uma piada.
O Ministério Público Federal (MPF) considera que as declarações vão além de simples piadas e configuram discriminação racial devido ao seu caráter ofensivo.
"Os fatos objetos desse processo se revestem de especial gravidade relacionada à discriminação de pessoas negras, havendo o ex-presidente da República proferido manifestações públicas de juízo depreciativo sobre cidadãos negros",declarou o órgão.
A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão, já que as ofensas ocorreram enquanto Bolsonaro ocupava a presidência. O valor será destinado a um fundo público, e o ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.
Defesa
A advogada Karina Kufa, responsável pela defesa de Bolsonaro, afirmou que os comentários do ex-presidente foram "jocosos" e não tinham cunho racista, por se referirem apenas ao comprimento do cabelo do apoiador, e não a outras características.
Segundo a defensora, as brincadeiras, "mesmo que de mau gosto", foram feitas de forma particular e pessoal, sem que o apoiador se considerasse ofendido, e negou que Bolsonaro tenha ofendido toda a população negra brasileira.