STF forma maioria para condenar Bolsonaro após voto de Carmen Lúcia

Com o parecer da ministra Carmen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11) maioria para condenar Jair Bolsonaro em julgamento histórico que apura uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. 

Para a magistrada, a Procuradoria-Geral da República comprovou que o ex-presidente "praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa".

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"Ele [Bolsonaro] é o causador, ele é o líder de uma organização que promovia todas as formas de articulação alinhada para que se chegasse ao objetivo da manutenção ou tomada do poder. Então, eu tenho para mim que há um acervo enorme de provas a indicar os planos de tomada do poder pela ruptura institucional ou pela permanência forçada, o que não ficou no mundo das ideias, nem de registros particulares'', afirmou Carmen Lúcia, citada pelo portal g1.

Ao discorrer sobre as provas apresentadas contra o ex-presidente, afirmou que documentos apreendidos por autoridades sobre a minuta do golpe foram ''compartilhados por mensagens, editados, discutidos em reuniões".

Além de Bolsonaro, a Primeira Turma da corte também formou maioria para condenar os sete outros réus do chamado núcleo central da trama golpista. São eles:

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro chefe do GSI;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.

Por ter fechado um acordo de colaboração premiada, Cid poderá ter sua pena atenuada no cálculo final da dosimetria, que será definido após os votos dos cinco ministros.

Até o momento, o ministro Luiz Fux se destacou como o único a defender a anulação do caso, argumentando que o Ministério Público não apresentou provas suficientes e que a Primeira Turma não tem competência para julgar o processo, que deveria ser avaliado ou no plenário da corte ou em primeira instância.

O ministro Cristiano Zanin, que votou após Cármen Lúcia, reiterou que as evidências apresentadas comprovam o papel central de liderança de Bolsonaro . Com seu parecer, os votos ficam em 4 a 1 pela condenação do ex-presidente.