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Von der Leyen quer fim da unanimidade na UE após divergência com Hungria e Eslováquia

A proposta visa agilizar decisões sobre política externa e expõe tensões internas em torno do conflito na Ucrânia e do acordo com Israel.
Von der Leyen quer fim da unanimidade na UE após divergência com Hungria e EslováquiaEduardo Manzana/Europa Press via Getty Images

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou na quarta-feira (10), em entrevista coletiva, que a União Europeia deveria abandonar a exigência de unanimidade em decisões de política externa. O objetivo é facilitar medidas como a suspensão parcial do acordo entre a UE e Israel.

Ela reconheceu, porém, que "será difícil encontrar maiorias" de países dispostos a apoiar a suspensão entre os governos europeus.

"É hora de nos libertarmos dos grilhões da unanimidade", disse Von der Leyen no Parlamento Europeu.

Atualmente, o sistema de votação da UE obriga o Conselho a decidir por unanimidade quando rejeita uma proposta da Comissão que não pode ser modificada. A regra não se aplica a atos baseados em recomendações da Comissão, como decisões de coordenação econômica.

A proposta de Von der Leyen expõe o contraste entre seu apelo por flexibilidade e as limitações do atual modelo de votação.

  • Nos últimos meses, posições de Estados-membros evidenciaram divergências sobre as diretrizes de Bruxelas. A Hungria anunciou que vetará a entrada da Ucrânia no bloco, exigiu a suspensão imediata do envio de ajuda militar e financeira a Kiev e defendeu que a UE apoie esforços de paz liderados pelos Estados Unidos.
  • O premiê da Eslováquia, Robert Fico, afirmou que o fim do veto e a adoção da maioria qualificada podem ameaçar a unidade do projeto europeu. Segundo ele, divergências sobre o conflito na Ucrânia ou sobre relações externas correm o risco de ser reprimidas ou punidas, o que revela a tensão entre o discurso de unidade da Comissão Europeia e o controle sobre decisões soberanas dos Estados-membros.

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