O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete supostos integrantes do núcleo central de uma tentativa de golpe de Estado, que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, concordando com a caracterização de Bolsonaro, junto ao general Braga Netto, como "figuras dominantes" na suposta organização criminosa. Nesse sentido, adiantou que irá propôr penas maiores para os dois réus.
No entanto, Dino fez uma ressalva sobre a "participação de menor importância" dos acusados Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, dizendo que votará penas menores para os três.
Durante sua fala, o ministro afirmou que a Suprema Corte brasileira não pode se intimidar "por ameaças ou sanções", em referência a medidas impostas pelo governo norte-americano, que chegou a sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky.
"Eu me espanto com alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com um tweet. Será que as pessoas acreditam que um tweet, de uma autoridade de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar um julgamento no Supremo?", questionou Dino durante seu voto.
Em aparente alusão aos manifestantes pró-anistia, o ministro ainda afirmou que o Pateta "aparece com mais frequência nesses eventos todos". No último domingo (7), apoiadores de Bolsonaro saíram às ruas para manifestar apoio ao ex-presidente, alguns dos quais utilizavam um chapéu do personagem.
Tweets dos EUA
Nos últimos meses, membros do governo norte-americano publicaram várias mensagens criticando o processo contra Bolsonaro e a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A mais recente foi escrita pelo subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beatti, na segunda-feira (8), e compartilhada pela Embaixada dos EUA no Brasil nesta terça-feira (9).
Em seu perfil na rede social X, o funcionário afirmou que o 203º Dia da Independência do Brasil, celebrado no último domingo (7), "foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça". Ele acrescentou que Washington continuará "a tomar as medidas cabíveis", citando supostos "abusos de autoridade" cometidos por Moraes e outros que teriam minado "liberdades fundamentais".
- Após os votos desta terça-feira (9), o placar no julgamento está em 2 a 0 pela condenação. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
- Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. A exceção é Ramagem que, ''por ocupar mandato de deputado, responderá agora somente pelas acusações de tentativa de golpe de Estado'', conforme esclarecido pelo jornal O Tempo.