EUA solicitam esclarecimentos a bancos brasileiros sobre sanções da Lei Magnitsky

Os principais bancos brasileiros com atuação internacional receberam recentemente um pedido formal do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, para detalharem como estão cumprindo as sanções previstas na Lei Magnitsky. As informações são do jornal O Globo.

Segundo fontes citadas pelo jornal, instituições como Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Santander e BTG Pactual foram notificadas, embora o contato esteja sendo tratado com discrição. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou não ter recebido relatos oficiais sobre o tema até o momento. O GLOBO aguarda posicionamento das instituições consultadas.

Trump quer retaliar Banco do Brasil por relações com Alexandre de Moraes - imprensa

A legislação americana, que proíbe transações financeiras com pessoas e empresas sancionadas, atualmente inclui o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como alvo das restrições. Em resposta, o Banco do Brasil bloqueou dois cartões de crédito do ministro, emitidos pelas bandeiras americanas Visa e Mastercard, e disponibilizou um cartão da bandeira Elo, nacional e não afetada pelas sanções.

A legislação americana não apenas impede transações com entidades sancionadas, mas também pode atingir instituições estrangeiras que operem nos EUA, o que leva os bancos brasileiros a avaliarem os riscos de sanções secundárias caso não cumpram as determinações do Tesouro americano.

Entenda como funciona a lei que sancionou Alexandre de Moraes no nosso artigo.