O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (3), em Roma, na Itália, que a responsabilização dos acusados na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado é essencial para evitar novas ameaças à democracia, divulgou a imprensa.
O julgamento é conduzido pela Primeira Turma do STF e inclui entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro. Gilmar, integrante da Segunda Turma, não participa desta etapa.
"O julgamento é histórico. A responsabilização dos envolvidos é fundamental para que nada parecido se repita. Aos réus tem sido assegurado um julgamento justo, com todas as garantias processuais próprias de um Estado de Direito", disse o ministro em discurso.
Durante o evento que reuniu juristas do Brasil e da Itália, Gilmar relembrou episódios desde 2018 em que o sistema democrático sofreu ataques "sem precedentes", incluindo agressões à imprensa, ao processo eleitoral, ao STF e a outras instituições.
Instituições garantiram democracia no Brasil
Ele citou ainda manifestações que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso. Sobre a trama golpista em julgamento na Suprema Corte, o magistrado mencionou o plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo ele, "ao que tudo indica", Jair Bolsonaro teria dado consentimento à iniciativa, versão rejeitada pela defesa do ex-presidente, que sustenta ter havido colaboração na transição de governo.
Gilmar declarou que tais episódios poderiam ter levado o país "à ruína da democracia brasileira", se não fosse pela atuação firme das instituições. Ele também criticou as sanções impostas ao Brasil pelo governo dos EUA, liderado por Donald Trump, que incluem tarifas econômicas, restrições de vistos a ministros do STF e medidas contra Moraes, como a aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky.
"Não bastassem os ataques internos, agora temos que lidar também com ofensivas externas à independência do Poder Judiciário brasileiro", afirmou.