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Suécia permitirá que menores de idade mudem de gênero

Não é mais necessário um diagnóstico de disforia de gênero para realizar a mudança.
Suécia permitirá que menores de idade mudem de gêneroAP / Jessica Gow / TT News Agency

O Parlamento sueco aprovou na quarta-feira uma lei que reduz a idade necessária para mudar legalmente de gênero de 18 para 16 anos, embora os menores de 18 anos precisem da aprovação de um tutor e de um médico, bem como do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar, informa a AP na quarta-feira.

Em contraste com a regra pré-existente, um diagnóstico de disforia de gênero, que se manifesta em pessoas cuja expressão de gênero não corresponde ao seu sexo em termos de sofrimento psicológico, não é mais necessário para realizar a mudança, dizem os especialistas.

A legislação foi aprovada com 234 votos a favor e 94 contra - além de 21 ausências - após um debate que durou mais de seis horas, permitindo que a Suécia se juntasse a outros países que aprovaram leis semelhantes, como Dinamarca, Espanha, Finlândia e Noruega.

Entre os oponentes da iniciativa estavam membros da oposição populista Democratas Suecos. Seu líder, Jimmie Akesson, disse aos repórteres que considerava "deplorável que uma proposta que claramente carece de apoio público seja aprovada tão levianamente".

Por outro lado, o legislador Johan Hultberg, que faz parte dos moderados que acompanham o premiê conservador Ulf Kristersson, disse que o resultado foi "gratificante" e acrescentou que se tratava de "uma reforma cautelosa, mas importante para um grupo vulnerável".