Especialista aponta condenação provável de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A professora doutora e advogada Renata Alvares Gaspar, da Faculdade de Relações Internacionais da ESPM/São Paulo, avaliou nesta terça-feira (2) que as provas contra o presidente Jair Bolsonaro no julgamento por tentativa de golpe de Estado são "robustas" e indicam uma expectativa clara de condenação entre juristas.

"Me parece que vai haver uma condenação", afirmou Gaspar, durante entrevista concedida à RT.

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Para ela, a gravidade do caso e o conjunto de evidências reforçam que a decisão deve seguir esse caminho, ainda que não se possa cravar se será unânime.

"Há quem diga que talvez não seja por unanimidade, porque existe um setor que acredita que o Fux vai votar diferente dos demais. Não sei, eu não estou de acordo com esse prognóstico", explicou.

O processo julga o chamado "núcleo central" da suposta tentativa de golpe, e envolve, além de Bolsonaro, figuras-chave do alto escalão militar e político, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

A pena máxima para os crimes imputados pode chegar a até 43 anos de prisão. As sessões do julgamento estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, quando deve ser anunciada a sentença. Após o trânsito em julgado, a eventual pena pode ser aplicada imediatamente.

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Questionada sobre a importância do julgamento no cenário atual, inclusive sob a pressão do governo dos Estados Unidos, que impôs um tarifário contra o Brasil em meio ao avanço do processo, a professora afirmou que o momento é de "importância histórica".

"Quando as instituições funcionam, o que a gente vê é a aplicação do direito e o respeito ao Estado Democrático de Direito", declarou. Segundo ela, o caso também tem repercussão internacional e pode ser visto como um exemplo do fortalecimento institucional no país.

"Tanto é que você observa que a gente tem mais de 60 jornalistas estrangeiros credenciados. Por quê? Porque você judicializar uma tentativa de golpe e você punir com as instituições democráticas é um marco importante", destacou.

Renata Gaspar também comparou o processo brasileiro à recente experiência dos Estados Unidos com o presidente Donald Trump, afirmando que, no Brasil, há uma clara disposição de levar adiante os julgamentos sem ceder a pressões.

"Eu sinto que esse é o momento que nós vamos dar um passo de maturidade no nosso sistema social, político e, por que não, econômico", concluiu.