China, Rússia e Irã contestam tentativa europeia de acionar sanções da ONU contra Teerã

Os ministros das Relações Exteriores de China, Rússia e Irã enviaram nesta segunda-feira (1) uma carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e ao presidente do Conselho de Segurança, Eloy Alfaro de Alba, contestando a tentativa de França, Alemanha e Reino Unido de invocar o chamado mecanismo de "snapback" contra Teerã.

O comunicado, divulgado pelo ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi, classifica a iniciativa europeia como "politicamente nula".

O mecanismo de "snapback" prevê a reimposição automática das sanções da ONU contra o Irã em caso de descumprimento do acordo nuclear de 2015.

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Segundo os chanceleres, a medida "contraria a resolução 2231 do Conselho de Segurança e abusa das funções da ONU". Eles destacam que os Estados Unidos foram os primeiros a descumprir o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), ao se retirar do acordo em 2018, o que comprometeu a validade do dispositivo de sanções automáticas.

Na carta, os três países acusam as nações europeias de alinharem-se às sanções unilaterais impostas por Washington contra Teerã e de adotarem medidas próprias que violam o acordo nuclear. "Um Estado que não cumpre suas obrigações não pode reivindicar os benefícios de um tratado que ele mesmo enfraqueceu", afirmaram, citando decisão anterior da Corte Internacional de Justiça.

Os ministros ressaltaram ainda que o Irã cumpriu os termos do pacto por anos, mesmo após a retirada dos EUA, e que apenas adotou medidas compensatórias diante da falta de ação da Europa. Para eles, tais passos não justificam o uso do "snapback".

A carta também recorda que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) certificou em 2015 o cumprimento iraniano de seus compromissos, tornando "irracional e descabida" a reimposição de sanções.

Por fim, China, Rússia e Irã pediram que o Conselho de Segurança rejeite as reivindicações do grupo europeu e reforçaram o apelo por soluções políticas e diplomáticas baseadas no diálogo e no respeito mútuo.