Alemães poderão mudar de gênero a cada ano

Uma nova lei aprovada pelo Bundestag na última sexta-feira facilitará o procedimento de mudança de gênero na Alemanha, permitindo que os cidadãos reconsiderem seu gênero a cada ano, informa o BILD.

A Lei de Autodeterminação obteve a aprovação de 374 deputados do Parlamento alemão, a maioria dos quais pertence à coalizão governista, enquanto 251 deputados votaram contra e 11 se abstiveram.

O documento adotado prevê que qualquer pessoa pode mudar seu gênero a cada 12 meses por meio de uma simples solicitação oral. As pessoas com idade entre 14 anos e a maioridade também podem reconsiderar seu gênero, mas somente com o consentimento dos pais e após o envio de uma solicitação ao registro civil. No caso de crianças com menos de 14 anos de idade, são os pais que devem enviar a solicitação ao registro civil.

Discrepâncias

A nova regra entrará em vigor em 1º de novembro, substituindo uma lei de 1981 que exigia que uma pessoa que quisesse mudar de gênero passasse por duas avaliações psicológicas, após as quais um tribunal distrital decidia se ela poderia reconsiderar seu sexo. Esse procedimento foi descrito como "degradante" por alguns parlamentares, pois forçava as pessoas transgênero a revelar detalhes íntimos sobre si mesmas.

No entanto, a oposição chamou a lei de "explosivo social", dizendo que ela era "irresponsável". Ela também considera que a lei cria o risco de que as pessoas possam fugir da polícia mudando de sexo. Sahra Wagenknecht, presidente da Aliança Sahra Wagenknecht, da oposição, enfatizou que a lei seria " uma bobagem se não fosse tão perigosa!