Voltou a viralizar nesta segunda-feira (25) um discurso no plenário da Câmara no qual o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu o fuzilamento para "traidores da pátria", citando estados norte-americanos, como Utah, onde a alta traição pode ser punida com pena de morte por fuzilamento.
"Apresentamos um projeto que prevê pena de 20 a 40 anos de prisão para crime de traição nacional. Alguns podem achar exagero, mas em vários lugares do mundo, inclusive nos EUA, em estados como Utah, o crime de traição à pátria é punido com fuzilamento. É assim que se trata traidor da pátria", afirmou o líder do PT na Câmara dos Deputados.
O deputado protocolou, em 1º de agosto, um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do crime de "alta traição à pátria", com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. O projeto prevê ainda a perda de cargo, patente, função pública ou mandato eletivo para condenados.
Pela proposta, será considerado alta traição "solicitar, estimular ou apoiar, de forma pública ou reservada, a adoção de sanções econômicas, diplomáticas, militares ou políticas contra o Brasil, por governo ou entidade estrangeira, com o intuito de pressionar, punir ou desestabilizar autoridades, instituições ou políticas públicas nacionais".
Em uma publicação nas redes sociais, Lindbergh afirmou que "nos EUA, que a extrema-direita idolatra, traição à Pátria pode ter até pena de morte. Essa turma não pode ficar impune por chantagear e ameaçar o nosso país!".
O parlamentar direcionou suas críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao jornalista Paulo Figueiredo, acusando-os de traição e de conspirar contra o país devido às sanções aplicadas pelos Estados Unidos nas últimas semanas.
- Atualmente, cinco estados norte-americanos autorizam a execução por fuzilamento em certas circunstâncias. São eles: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah.
- A Lei Federal norte-americana define "traição", no Artigo III, Seção 3 da Constituição, como "declarar guerra contra os Estados Unidos ou aderir aos seus inimigos, prestando-lhes ajuda e apoio". O crime pode acarretar em uma sentença mínima de 5 anos de prisão, multas de até US$ 10.000 e, em casos mais extremos, pena de morte.