O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (22) que irá operar R$ 40 bilhões em crédito para empresas brasileiras afetadas pelas tarifas de até 50% impostas pelos Estados Unidos.
Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e R$ 10 bilhões serão recursos próprios do banco, destinados a capital de giro, aquisição de máquinas e adaptação da produção.
A medida integra o plano "Brasil Soberano", lançado pelo governo federal em 13 de agosto, que prevê ações estruturais de apoio às exportações, incluindo crédito tributário, ampliação do acesso a seguros de exportação e diversificação de mercados, com impacto estimado de R$ 5 bilhões até o final de 2026.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicou que a prioridade será para empresas que sofreram perda abrupta de capacidade de exportação acima de 5% do faturamento. Empresas que tiveram impacto igual ou superior a 20% poderão acessar todas as linhas e garantias disponíveis, com condições mais favoráveis.
Micro, pequenas e médias empresas também terão acesso às garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário), que podem alavancar até R$ 22,5 bilhões em crédito via rede bancária.
As empresas interessadas poderão procurar os bancos com os quais já mantêm relacionamento a partir de 4 de setembro, enquanto a aprovação do crédito está prevista para começar em 15 de setembro. A elegibilidade será verificada com base nos dados da Receita Federal e do Serpro.
Uma cláusula garante que empresas beneficiadas pelo crédito mantenham ou ampliem o número médio de vínculos empregatícios, com base no eSocial, sendo um requisito para condições mais favoráveis nos contratos de financiamento.
O BNDES detalhou duas linhas complementares com recursos próprios: Giro Emergencial, para capital de giro, e Giro Diversificação Complementar, voltado à busca de novos mercados, adaptação da produção e aquisição de bens de capital, com acesso aberto a empresas de todos os portes.
O governo americano aplica tarifas sobre 694 produtos brasileiros, correspondendo a cerca de 44% do valor exportado em 2024. Deste total: 35,9% estão sujeitos à tarifa de 50%; 44,6% à tarifa de 10%; a restante moldura-se na Secção 232, que inclui automóveis, alumínio, aço e cobre.
"Em crédito, bebe água limpa quem chega primeiro. Os empresários que se preparam, apresentam seus projetos, procuram suas agências e seus gerentes. Isso dá um ganho de tempo extraordinário", afirmou.
O governo publicará portarias no Diário Oficial da União para regulamentar os critérios e operacionalizar as medidas, enquanto os transportes aos fundos garantidos dependem de aprovação legislativa por meio de projeto de lei enviado ao Congresso.
ENTENDA O AUMENTO DAS TENSÕES COMERCIAIS ENTRE BRASIL E EUA EM NOSSO ARTIGO.