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Embaixada dos EUA reage à ameaça de Moraes contra bancos brasileiros - Metrópoles

Representação diplomática afirma que sanções com base na Lei Magnitsky não podem ser enfraquecidas e questiona ação do governo brasileiro.
Embaixada dos EUA reage à ameaça de Moraes contra bancos brasileiros - MetrópolesFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou nesta quinta-feira (21) as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que advertiu que bancos brasileiros podem ser punidos caso cumpram sanções estrangeiras sem autorização da Justiça nacional. O posicionamento foi encaminhado ao portal Metrópoles.

Em nota, a representação diplomática ressaltou que os EUA mantêm firme o "compromisso em responsabilizar violadores de direitos humanos por meio de medidas como as sanções da Lei Global Magnitsky".

A Embaixada destacou que "essas sanções impostas pela legislação americana são ferramentas essenciais de responsabilização e não podem ser enfraquecidas sem gerar consequências financeiras significativas".

O órgão americano afirmou ainda que "as declarações do ministro Alexandre de Moraes, incluindo as que tratam de exigências para bancos brasileiros, estão fundamentalmente equivocadas e refletem um padrão preocupante de abuso de poder judicial". A nota também questionou o governo brasileiro: "Os líderes eleitos do Brasil agirão de forma decisiva para se opor a essa situação?".

A polêmica ocorre em meio a movimentos no Congresso Nacional que buscam abrir um processo de impeachment contra Moraes. Até o momento, alas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniram 41 assinaturas, enquanto a aprovação do pedido depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e de pelo menos 54 votos caso a medida avance para votação.