Bancos perdem R$ 41 bi na Bolsa após decisão de Flávio Dino

As ações de bancos brasileiros registraram forte queda nesta terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), restringir a aplicação de decisões ou leis estrangeiras no Brasil.

Conforme informou a Folha de São Paulo, o desempenho do setor puxou o Ibovespa para baixo, resultando em queda de 2,10%, a 134.432 pontos. A maior desvalorização foi do Banco do Brasil, com recuo de 6,02%, seguido de Santander (-4,87%), BTG (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%). No total, os bancos perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado nesta terça-feira.

Bancos alertam: Lei Magnitsky não pode ser ignorada, apesar de decisão de Dino

A decisão de Dino impede que ordens ou avaliações emitidas por outros países atinjam cidadãos, empresas, contratos ou bens localizados no Brasil, caso não sejam analisadas e homologadas pelo órgão judicial brasileiro competente. A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema Corte, ser sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

As sanções determinam o congelamento de bens ou ativos de pessoas sancionadas e pode proibir entidades financeiras de realizar operações em dólares, incluindo o uso de bandeiras de cartões como Mastercard e Visa. No Brasil, os efeitos para transações em reais de Alexandre de Moraes ainda estão sob análise.

Segundo Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos citado pelo veículo, a situação coloca o setor "em uma encruzilhada". Ele explica que os bancos, ao terem operações no exterior, podem enfrentar riscos diferentes, como atender a uma ordem do Supremo e lidar com multas que comprometam seus negócios no mercado internacional.

O Banco do Brasil, responsável por pagar os salários dos ministros do STF, disse em nota que "atua em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro" e afirmou estar preparado para lidar com temas complexos e sensíveis. Bradesco, Caixa e BTG não comentaram o assunto.