Projetos para proteger infância na rede são analisados pelo Congresso nesta semana

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, marcou para quarta-feira (20) a sessão da comissão geral, formada por parlamentares e convidados, que possui o objetivo de avançar em medidas efetivas para buscar garantir mais segurança para crianças e adolescentes na internet, conforme comunicado pela Agência Brasil nesta segunda-feira (18).

"Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre", ressaltou o presidente da casa legislativa.

Neste contexto, o presidente da Câmara comunicou que existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre a temática, bem como que há um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas que também estudará a questão nos próximos 30 dias.

Após vídeo de Felca, Câmara promete projeto contra 'adultização' infantil nas redes sociais

Após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de "adultização infantil", o assunto ganhou repercussão e gerou cobranças da sociedade brasileira por medidas governamentais concretas para o combate a estas práticas.

Em meados de agosto, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva disse que enviaria ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais, já que as práticas são consideradas abomináveis: “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.