México denuncia o Equador em Haia e exige sua suspensão da ONU

Nesta quinta-feira, o Governo mexicano concedeu detalhes sobre a queixa que apresentará à Corte Internacional de Justiça em Haia contra o Equador, que inclui um pedido para que o país sul-americano seja suspenso da Organização das Nações Unidas (ONU).

O pedido ocorre após a polícia equatoriana ter adentrado, por ordens do presidente Daniel Noboa, a embaixada mexicana em Quito na sexta-feira passada e detido o ex-vice presidente Jorge Glas - que havia recebido asilo diplomático do México.

Os detalhes da acusação, que será apresentada no final do dia, foram anunciados durante a coletiva de imprensa regular do presidente Andrés Manuel López Obrador.

"Decidimos responsabilizar o Equador por sua flagrante violação da inviolabilidade da embaixada, bem como pelos ataques físicos perpetrados contra nossos diplomatas, contra sua integridade física e moral", disse a ministra mexicana das Relações Exteriores, Alicia Bárcena, ao apresentar a denúncia.

Ela afirmou que o Equador deve ser responsabilizado pelos danos causados ao México pelo não cumprimento de suas obrigações internacionais.

Por esse motivo, acrescentou, o país deve ser suspenso como membro da ONU até que emita um pedido público de desculpas no qual reconheça que violou o direito internacional.

"(Devemos) julgar e declarar que, no caso de uma violação dos princípios da carta da ONU semelhante à cometida pelo Equador, a Corte Internacional de Justiça é o órgão judicial apropriado para determinar a responsabilidade de um Estado e iniciar um processo de expulsão", propôs.

Pela paz

O objetivo, acrescentou, é estabelecer o precedente de que qualquer Estado ou nação que agir como o Equador agiu será expulso da ONU.

"O sistema multilateral deve estar à altura da gravidade desses fatos e exigir que a justiça internacional condene e puna sem ambiguidade as graves violações ocorridas e evite um precedente de impunidade", disse.

Barcena argumentou que o México é reconhecido mundialmente por seu compromisso com o uso e a promoção do direito internacional e sua vocação permanente para a resolução pacífica de qualquer disputa entre os Estados.

"Essa demanda se baseia na convicção de que o uso da força não é o mecanismo, é a paz, é o diálogo", disse ela.

Ele acrescentou que o México tem sido um pioneiro na concepção e desenvolvimento do direito internacional. "Isso é o que sustenta nossa apresentação, as ferramentas do México são sempre a razão e a lei, essa é a rota de nossos passos", disse.

A acusação tornou-se um capítulo crucial em uma das mais graves crises diplomáticas que a América Latina enfrenta ou nos últimos anos.

O que aconteceu?

López Obrador já havia antecipado que denunciaria o governo equatoriano por violação de soberania, uma vez que as sedes diplomáticas são consideradas extensões territoriais dos Estados e protegidas pela Convenção de Viena.

O Equador, por sua vez, já descartou um pedido de desculpas e garantiu que foi o México que violou o direito internacional ao agir com "ingerência nos assuntos internos" dos equatorianos, concedendo "ilicitamente" asilo diplomático ao ex-vice-presidente daquele país, Jorge Glas.

OEA aprova resolução que condena invasão da embaixada mexicana no Equador

A crise bilateral começou quando Glas, que está enfrentando acusações de corrupção, refugiou-se na embaixada mexicana, considerando-se um perseguido político, o que foi contestado pelo Governo de Daniel Noboa.

López Obrador então relembrou em suas conferências de imprensa o assassinato do ex-candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio no ano passado, que, na opinião do Equador, violou o princípio de não intervenção nos assuntos de outro Estado.

Em resposta aos comentários de López Obrador, na quinta-feira passada o Governo equatoriano declarou a embaixadora mexicana Raquel Sarur persona non grata e lhe deu 72 horas para deixar o país. Também rompeu relações bilaterais.

Na manhã de sexta-feira, o presidente mexicano garantiu que seu governo manteria relações diplomáticas com o Equador apesar das tensões e confirmou o asilo de Glas, mas à noite Noboa ordenou uma operação policial e militar na embaixada para retirar Glas à força.

A invasão causou um tumulto e López Obrador declarou que também estava rompendo relações com o país sul-americano, o que foi condenado por unanimidade pela comunidade internacional.

Depois de tomar conhecimento do processo mexicano, o ex-presidente do Equador, Rafael Correa, fez uma advertência sobre o atual presidente de seu país. "Noboa está nos levando ao precipício. Eles sempre foram os corruptos", afirmou.