Moraes solicita a Zanin que marque julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que defina a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação em uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022, informou a imprensa.

No despacho, Moraes afirmou que o processo está pronto para ser incluído em pauta. "Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal", escreveu.

STF entra em reta final no julgamento de Bolsonaro; entenda as acusações

A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de articulação entre militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e legitimar medidas inconstitucionais. Entre os crimes apontados estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O chamado núcleo crucial do processo é formado por Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A previsão é que o julgamento ocorra em setembro.

Nesta quarta-feira (13), os réus apresentaram suas declarações finais, nas quais alegaram inocência e pediram absolvição. Após a definição da data, a Primeira Turma, composta por Zanin, Luiz Fux, Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, ouvirá as manifestações da acusação e das defesas antes de votar sobre cada caso individualmente.

As decisões poderão resultar em absolvição ou condenação. Em ambos os casos, acusação e defesa poderão recorrer ao próprio STF.