O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o Brasil não deve repetir o que aconteceu com a Ucrânia no que se refere à exploração de terras raras, criticando o uso de taxas e ameaças como instrumentos de pressão econômica.
Em entrevista ao programa "O É da Coisa" com o jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, Lula anunciou a criação de um conselho para tratar da questão mineral, que será subordinado diretamente à Presidência da República, com o objetivo de garantir que a exploração e o processamento dos minérios sejam feitos no Brasil.
"Olha, se o presidente americano quiser discutir isso tem que ser numa mesa de negociação, não com taxação, não com ameaça. Utilizando a tributação como instrumento, como foi feito, pelo que eu acompanhei na imprensa, com a Ucrânia. Não existe isso. Aqui no Brasil eu gosto de ser considerado", declarou Lula.
A declaração de Lula fez referência ao recente acordo de minerais firmado entre Estados Unidos e Ucrânia. Em maio, o Parlamento Europeu aprovou um pacto que concede a Washington direitos prioritários de compra e participação na exclusão de 57 tipos de recursos naturais, incluindo metais de terras raras, petróleo e gás. O tratado, assinado na capital americana, garante isenção tributária para operações e prevalência sobre a legislação ucraniana, levantando críticas sobre a perda de soberania de Kiev.
Questionado sobre a postura do Brasil, sobre um ataque de natureza econômica por parte do presidente americano, Lula respondeu: "Olha, nós fomos colônia durante muito tempo. Tem muita gente da elite brasileira que tem complexo de vira-lata . Tudo que os outros falam de fora pra dentro é bonito. Eu não nasci com esse complexo de vira lata."
O presidente ressaltou ainda a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o território nacional para melhorar a gestão dos recursos minerais no país: "Nós só temos 30% de conhecimento do nosso território."
Lula afirmou que quaisquer acordos para exploração de minerais com outros países deverão garantir que a produção ocorra no Brasil: "E se o Brasil tiver que fazer acordo com um país para explorar alguns dos mineiros que temos aqui, isso terá que ser produzido aqui no Brasil ."
- O pronunciamento ocorre em meio a disputa entre Brasil e Estados Unidos. Em 30 de julho, o presidente Donald Trump decretou que impõe tarifas adicionais de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50% . A Casa Branca acusa o Brasil de adotar "práticas, políticas e ações" que ameaçam interesses americanos. As medidas passaram a valer em 6 de agosto.
- Na mesma semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi alvo de avaliações americanas sob a Lei Magnitsky, incluindo o congelamento de ativos e a concessão de entrada nos EUA, em retaliação a decisões judiciais que afetaram aliados de Trump.
- Anteriormente, Lula reforçou a importância da soberania nacional: "Sem soberania, o Brasil não existiria. Foi ela que nos trouxe liberdade e independência. E é ela que aparece em primeiro lugar em nossa Constituição, entre os demais princípios fundamentais."