Relatório dos EUA critica Lula, acusa Moraes de 'censura' e alega piora dos direitos humanos no Brasil

O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou nesta terça-feira (12) um relatório em que alega que "a situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano". O documento faz críticas a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre Gaza, além de acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de promover "censura".

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De acordo com o texto, os brasileiros estão sendo cerceados da liberdade de expressão e da liberdade de acesso à internet, minando o "debate democrático", e silenciando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de jornalistas e políticos eleitos.

O relatório também acusa o governo de calar qualquer voz crítica à sua gestão, sob a alegação de "discurso de ódio", definido pelos EUA como "termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos".

"Censura" 

De acordo com o documento, o Supremo Tribunal Federal restringiu a liberdade de expressão de pessoas que, segundo a Corte, violaram a lei que proíbe manifestações antidemocráticas.

O relatório destaca que o governo brasileiro "censurou conteúdo online considerado em descumprimento das ordens do STF". Essas ordens orientaram plataformas digitais a remover materiais que espalhariam desinformação sobre o sistema eleitoral ou instituições judiciais, além de conteúdos que desrespeitassem autoridades com ameaças ou assédio online.

Ordens de Moraes

O relatório cita que o ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão de mais de 100 perfis, majoritariamente de apoiadores de Jair Bolsonaro na plataforma X. A ação foi considerada uma supressão desproporcional desses discursos, especialmente porque não houve o mesmo rigor no combate a conteúdos que incentivavam atos ilegais iminentes ou assédio online.

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Segundo o documento, essa medida "bloqueou o acesso dos brasileiros a informações e pontos de vista sobre uma série de questões nacionais e globais". 

Além disso, a decisão de Moraes de proibir temporariamente o uso de VPN, sob risco de multa, representou um cerceamento à liberdade de imprensa. Ao eliminar uma importante camada de proteção à privacidade, a medida dificultou que jornalistas denunciassem casos de corrupção de forma anônima, comprometendo sua segurança e independência.

Críticas à fala de Lula sobre genocídio em Gaza

O presidente Lula declarou em fevereiro que "o que está acontecendo na Faixa de Gaza é um genocídio". Em seu discurso, ele comparou a ofensiva israelense na Palestina à decisão de Hitler de exterminar os judeus durante o Holocausto.

O relatório norte-americano menciona a reação imediata da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), que no dia seguinte repudiou o comentário, classificando-o como "infundado", acusando o governo de adotar uma "postura extrema e desequilibrada" em meio ao trágico conflito no Oriente Médio.

Posteriormente, Lula continuou denunciando a atuação israelense no enclave palestino, culminando na adesão do processo na ONU que acusa Tel Aviv formalmente de cometer um genocídio contra a população palestina.