Moraes reconhece que STF tem 'erros e acertos': 'todos devemos fazer mea culpa'

A autonomia conferida ao poder Judiciário pela Constituição no Brasil garante o fortalecimento das instituições e a democracia no país, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (11), na abertura de um ciclo de palestras promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 

Moraes fez a declaração enquanto oferecia uma análise sobre as últimas décadas de vida política brasileira. Segundo o ministro, a Constituição "mostrou sua força" ao estabelecer as regras e o fortalecimento das instituições.

Ele também destacou a celeridade do sistema eleitoral do Brasil, observando que o país tem "eleições livres e democráticas a cada dois anos", sendo a única nação do mundo com mais 160 milhões de eleitores a disponibilizar os resultados eleitorais no mesmo dia.

Reconhecendo desafios, lembrou que a democracia brasileira já vivenciou dois processos de impeachment - de um presidente de direita e uma de esquerda - e uma ''tentativa de golpe de Estado''. Nesse contexto, salientou a importância de garantir a estabilidade jurídica:

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''Nós todos que atuamos no meio jurídico devemos fazer mea culpa. Devemos garantir maior segurança jurídica. Não é possível, que por uma insegurança jurídica, no Brasil, em um momento em que no resto do mundo (...) sobre dinheiro para investimentos, se ressintam de eventual insegurança jurídica'', afirmou.

Ao abordar a atuação da Corte diante da suposta trama golpista que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu que houve ''erros e acertos''.

''Isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, elas acabam repetindo os erros dos seres humanos. Exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os equívocos dos outros", acrescentou.

• As declarações ocorrem após 41 senadores se manifestarem favoravelmente à abertura de processo de impeachment contra o ministro.
• O impeachment de Alexandre de Moraes seria um acontecimento sem precedentes na história política brasileira e nos 134 anos de existência do STF.