O youtuber e humorista Felca publicou, na última quarta-feira (6), um vídeo que já ultrapassou 28 milhões de visualizações. No conteúdo, ele denuncia detalhadamente a adultização e a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Em resposta, nesta segunda-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que irá pautar projetos para combater e restringir a circulação desses conteúdos, especialmente aqueles que envolvem crianças e adolescentes em situações inadequadas, como o uso de roupas reveladoras, danças sensuais ou conversas de teor sexual nas plataformas digitais.
"O vídeo do Felca sobre a 'adultização' das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão.", publicou Motta na plataforma X.
Um projeto de lei aprovado pelo Senado em novembro de 2024, mas que aguarda análise na Comissão de Comunicação da Câmara desde o começo deste ano, trata justamente desse tema. Conforme relatado pelo G1, a proposta determina que plataformas digitais com público menor de idade implementem medidas específicas de segurança para proteger crianças e adolescentes durante o uso das redes sociais.
Veja os principais pontos do projeto de lei sobre proteção de menores nas plataformas digitais:
- Remoção imediata de conteúdo abusivo
As empresas serão obrigadas a retirar vídeos e imagens que contenham abuso sexual infantil assim que forem notificadas, sem a necessidade de ordem judicial. - Denúncias com identificação
Qualquer usuário poderá denunciar conteúdos abusivos, mas as denúncias que resultarem em remoção imediata não poderão ser anônimas, para garantir maior responsabilidade. Todas as queixas devem ser comunicadas às autoridades brasileiras e, quando for o caso, às estrangeiras. - Bloqueio à pornografia
Plataformas que oferecem conteúdo pornográfico precisarão usar métodos confiáveis para verificar a idade e identidade dos usuários, impedindo que menores tenham acesso a esses materiais. - Contas para menores de 12 anos
A criação de contas por crianças menores de 12 anos deverá estar vinculada a um perfil de responsável legal. As plataformas poderão pedir documentos oficiais para comprovar a identidade, mas não poderão armazenar esses dados para outras finalidades. - Ferramentas de controle parental
As redes sociais deverão disponibilizar recursos que permitam aos responsáveis bloquear contas, limitar o acesso e definir o tempo de uso das crianças e adolescentes. - Publicidade restrita e proteção em jogos eletrônicos
Fica proibido direcionar anúncios publicitários a crianças e adolescentes, bem como a criação de perfis comportamentais para fins comerciais.
Além disso, a venda de "caixas de recompensa" em jogos destinados a menores está vetada. Jogos com interação entre usuários devem permitir que os responsáveis controlem ou bloqueiem essa função.
Entenda o caso
O youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, trouxe à tona uma discussão preocupante em um vídeo de 50 minutos, apontando o influenciador Hytalo Santos, que acumulava mais de 17 milhões de seguidores, como exemplo de um comportamento que sexualiza e expõe crianças e adolescentes de forma inadequada.
No vídeo, Felca apresenta cenas em que Hytalo Santos exibe um estilo de vida luxuoso, acompanhado por jovens e crianças em situações com conotação sexual, como danças sensuais e festas com adultos.
Um dos casos destacados é o de Kamylinha Santos, que ingressou na chamada "Turma do Hytalo" aos 12 anos. Agora com 17, ela foi, ao longo do tempo, exposta a conteúdos cada vez mais sugestivos, incluindo apresentações para públicos adultos.
A jovem, que já teve uma conta com quase 10 milhões de seguidores, viu seu perfil ser desativado após a repercussão do vídeo, assim como o de Hytalo.
Outros casos
Além do caso de Hytalo Santos, Felca também destacou em seu vídeo outras situações preocupantes envolvendo crianças influenciadoras. Um dos exemplos citados foi o canal "Bel Para Meninas", que ganhou atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2020, devido a suspeitas de comportamentos abusivos da mãe da criança em alguns vídeos.
Felca mencionou ainda a menor Caroliny Dreher, cujo conteúdo íntimo, segundo o youtuber, teria sido vendido pela própria mãe para uma rede de pedófilos que atuam em plataformas como o Telegram.
O influenciador ressaltou que, embora o tema seja repulsivo, é fundamental que seja discutido abertamente. Ele também afirmou estar preparado para assumir todas as consequências decorrentes das denúncias feitas em seu vídeo.