Gustavo Petro contesta soberania do Peru sobre ilha na fronteira amazônica

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, declarou nesta quinta-feira (7) que o país não reconhece a soberania do Peru sobre a ilha Santa Rosa, localizada no rio Amazonas, e criticou a presença de autoridades peruanas na região.

A declaração ocorreu durante cerimônia em Letícia, cidade colombiana na fronteira com o Brasil e o Peru, onde o chefe de Estado pediu que os dois países cheguem a um entendimento ou, em última instância, que o caso seja levado a instâncias jurídicas internacionais.

"A denominada ilha de Santa Rosa, junto com outras formações fluviais surgidas ao longo do rio Amazonas após a única atribuição binacional de ilhas, não foi designada a nenhuma das duas Repúblicas", afirmou. "O Peru não é inimigo, mas isso não significa que, como no século XIX ou XX, vamos continuar perdendo território", completou Petro.

O presidente ressaltou que há "provas técnicas e científicas" de que a ilha de Santa Rosa "não é uma extensão da ilha de Chinería", como alega o governo peruano. Ele também instou o país vizinho a assumir a responsabilidade pelas ações recentes e destacou que o governo colombiano usará, em primeiro lugar, a via diplomática para defender sua soberania.

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A polêmica foi reacesa na terça-feira (5), quando Petro acusou o Peru de ter "ocupado" território colombiano, desrespeitando o Protocolo de Rio de Janeiro de 1934. Segundo ele, surgiram novas ilhas ao norte da linha fluvial considerada mais profunda, e o governo peruano teria criado um município em área que, pelo tratado, deveria pertencer à Colômbia.

"A ilha de Santa Rosa surgiu depois, e, ao surgir depois, o que o tratado diz é que os dois governos devem entrar em acordo", disse o mandatário. "O tratado não foi cumprido, o Peru o violou. A Colômbia não reconhece a soberania do Peru sobre essa ilha e desconsidera as autoridades 'de fato' impostas na região", afirmou, em referência aos funcionários peruanos que atuam no local.

O governo colombiano ainda afirmou que está aberto a um possível diálogo com o atual governo peruano, por meio da comissão mista de fronteiras, com reunião prevista para os dias 11 e 12 de setembro.

"A Colômbia não aceita o ato unilateral de anexação da ilha de Santa Rosa por parte do Peru. Isso significaria perder o acesso ao rio Amazonas por Letícia, pois o braço fluvial que ainda passa por ali está secando", enfatizou Petro.

O presidente também sugeriu uma conversa com o Brasil, país que compartilha a fronteira na região. "Vamos à guerra? Abandonamos o território às máfias, para que subjuguem a população com sangue e fogo? Ou chegamos a um acordo tripartite?", questionou.

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A Ilha Santa Rosa

A ilha está situada no departamento peruano de Loreto, e vinha sendo motivo de diálogo bilateral até a recente aprovação da Lei 32403. Sancionada pela presidente Dina Boluarte, a norma criou o distrito de Santa Rosa de Loreto, com a vila de Santa Rosa como capital, consolidando a jurisdição do Peru sobre a área.

Em resposta, o governo peruano emitiu nota de protesto reafirmando seus direitos sobre a região. "Essa circunscrição territorial está sob a soberania e jurisdição do nosso país, conforme os limites políticos estabelecidos no Tratado de Limites e Livre Navegação Fluvial entre o Peru e a Colômbia, de 24 de março de 1922, e pelos trabalhos de demarcação da Comissão Mista de Limites", declarou o Ministério das Relações Exteriores do Peru.

O governo peruano também rejeitou formalmente as notas de protesto da Colômbia, defendendo sua "soberania legítima e legal" exercida de forma "pública e permanente há mais de um século".

Enquanto a presidente Dina Boluarte está em viagem oficial pela Ásia, outras autoridades peruanas, como o chanceler Elmer Schialer e o presidente do Conselho de Ministros, Eduardo Arana, reforçaram a defesa da territorialidade peruana. Militares também foram enviados à ilha Santa Rosa de Loreto para marcar presença do Estado no local.