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Moraes havia negado pedido de prisão preventiva de Bolsonaro - Folha

O ministro do STF optou por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de circulação, em vez de prisão, após recomendações da Procuradoria-Geral da República.
Moraes havia negado pedido de prisão preventiva de Bolsonaro - FolhaGettyimages.ru / Arthur Menescal

Em 18 de julho de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da Polícia Federal para decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) e, em seu lugar, determinou a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de circulação, conforme recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo.

As investigações apontaram que o ex-presidente estaria financiando as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) junto à administração Trump com o objetivo de promover sanções contra ministros do STF. A PF justificou o pedido de prisão preventiva com base na suposta tentativa de interferir no processo sobre a trama golpista .

No entanto, a PGR considerou a prisão mais severa do que o necessário naquele momento e sugeriu que medidas cautelares seriam suficientes . Em razão dessa recomendação, Moraes aplicou as cautelares no lugar da preventiva.

Na decisão, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais e de manter contato com outros investigados, incluindo o próprio filho Eduardo Bolsonaro.

Apesar das medidas, o ex-presidente voltou a ser alvo de nova decisão judicial dias depois, por violar essas restrições.

No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro, após o ex-presidente participar, por chamada de vídeo, de uma manifestação em Copacabana. A atitude foi interpretada como "reiterado descumprimento" das medidas cautelares, segundo o ministro.

O vídeo com a fala de Bolsonaro foi publicado nas redes do senador Flávio Bolsonaro e apagado em seguida, mas, para ministros da Corte, o conteúdo configurou instigação contra o STF e tentativa de obstrução da Justiça. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente para recolher celulares, e Moraes determinou a proibição de visitas, salvo por familiares, advogados e demais autorizados pelo STF.