Cancelamento de visto dos EUA é ironizado por Gilmar Mendes em evento no STF

A fala se deu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal durante o lançamento de um livro de autoria do decano da corte; estavam presentes também os ministros Edson Facchin, Luis Eduardo Barroso e Flávio Dino.

Na quarta-feira (6), a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Estados Unidos foi comentada com ironia pelo ministro Gilmar Mendes.

Em encontro realizado na Biblioteca do STF para o lançamento do livro 'Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade', escrito pelo próprio decano, ele ressaltou que a democracia constitucional "envolve limites". O livro possui discursos da conferência realizada ano passado quando, na Argentina, Mendes recebeu o título de Dr. Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires.

"Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington", falou o ministro, o que gerou risos dos ministros Edson Facchin, Luis Eduardo Barroso e Flávio Dino e dos outros membros da plateia.

Virando-se para Luis Roberto Barroso, que estudou e lecionou nos EUA, Gilmar também salientou que "recentemente em Harvard, na Brazil Conference, poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos Estado nesses ambientes, contando a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional, no sentido kelseniano de proteção da democracia".

Ainda na quarta-feira (6) o decano reafirmou seu apoio ao ministro Alexandre Moraes, relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e sancionado pelos EUA no âmbito da Lei Magnitsky, já que Moraes é considerado pelo país do norte como violador de direitos humanos.

Em julho, Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, divulgou que foram revogados os vistos de Moraes, seus familiares e "aliados na Corte". Em agosto, o secretário ameaçou os demais ministros do STF com punições severas.