O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, tem manifestado desapontamento acerca do estado de instabilidade, conflito e desconforto que se instalou na corte após a aplicação por parte dos Estados Unidos de sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, de maneira que já são veiculados na mídia nomes para a substituição de Barroso.
Conforme cogitado pela jornal Poder 360 nesta terça-feira (6), o presidente do STF tem considerado a hipótese de deixar o tribunal no final de setembro, quando passa a direção da corte para o ministro Edson Fachin. A rede de notícias apurou que, entre todos os ministros do STF, Barroso é o que possui mais vínculos com o país do norte, onde concluiu mestrado e inclusive sua família possui imóvel (declarado) na Flórida.
Após deixar a presidência, Barroso teria de se juntar à 2ª Turma do STF, onde seria obrigado a trabalhar com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, com os quais nem sempre teve relações amistosas. Entre os integrantes da 2ª Turma, apenas Gilmar Mendes esteve com Barroso no jantar promovido pela Presidência da República em apoio ao ministro Alexandre de Moraes no fim de julho.
Velhos desentendimentos reaparecem ante a possibilidade de mais sanções e dificultam harmonia na corte
"Me deixa de fora deste seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia (...) é um absurdo Vossa Excelência aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias (...) Vossa Excelência é uma desonra para o Tribunal", disse Barroso a Gilmar durante sessão de julgamento da 1ª turma em 2018 em que se decidiu sobre o aborto, com voto vencedor do ministro Barroso.
Em agosto de 2024, o presidente discutiu com o ministro Dias Toffoli acerca da prioridade de fala no plenário, e no início de 2025 o ministro Nunes Marques alfinetou o presidente quando iniciou seu voto afirmando: "eu já vou adotar o prolegômeno feito por vossa excelência como relatório e passo direto ao voto então".
Em razão das sanções impostas recentemente contra Alexandre de Moraes, o site Poder 360 indica que Barroso tem sentido impotência nas tentativas de amenizar os desentendimentos entre os outros ministros que também poderiam vir a ser sancionados pela Lei Magnitsky, que aplica sérias restrições econômicas e financeiras a quem é enquadrado nela, sendo que os ministros agora imputam a Moraes esse quadro irreversível.
Quando alguém é sancionado pela Lei Magnitsky, há um longo caminho para reverter os efeitos das sanções, já que trata-se de uma decisão administrativa de um setor do Departamento do Tesouro dos EUA, o que torna improvável sua reversão durante o governo de Donald Trump, que deve durar até 2028.
Apesar de a lista de sancionados pelo governo americano não ter sido divulgada, a maioria dos ministros já teve o visto cancelado e existe o temor de que as sanções possam se intensificar.