O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira (6), uma ordem executiva impondo uma tarifa adicional de 25% sobre produtos indianos tendo como justificativa a compra de petróleo bruto russo pela Índia.
"Constato que o governo da Índia está atualmente importando, direta ou indiretamente, petróleo da Federação da Rússia. Dessa forma, e de acordo com a legislação aplicável, os artigos da Índia importados para o território alfandegário dos Estados Unidos estarão sujeitos a uma alíquota ad valorem adicional de 25%", diz o documento.
O presidente americano advertiu que seu governo "determinará se qualquer outro país importa, direta ou indiretamente, petróleo da Federação Russa" e, dependendo disso, autoridades, como o Secretário de Estado, Marco Rubio, o Secretário de Comércio, Howard Lutnick, a Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, ou o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, poderão sugerir a adotação medidas complementares, incluindo a imposição de tarifas adicionais de 25% "ad valorem" sobre as importações desses países.
Escopo das sanções
Trump também especificou que o termo "'petróleo da Federação da Rússia' significa petróleo bruto ou derivados extraídos, refinados ou exportados da Federação Russa", independentemente da "nacionalidade da entidade envolvida na produção ou venda de tal petróleo bruto ou derivados".
A ordem esclarece que a "importação indireta" contempla a compra de petróleo russo "por meio de intermediários ou de países terceiros cuja origem do petróleo pode ser razoavelmente rastreada até a Rússia, conforme determinado pelo Secretário de Comércio em consulta com o Secretário de Estado e o Secretário do Tesouro".
Tensões
Em 4 de agosto, Trump ameaçou Nova Delhi com um novo tarifaço caso a Índia continuasse auferindo "enormes lucros" com a venda de petróleo bruto russo no "mercado aberto", acusando as autoridades indianas de "não se importarem" com as perdas humanas decorrentes do conflito na Ucrânia. "Por causa disso, aumentarei substancialmente as tarifas que a Índia paga aos EUA", disse.
Depois disso, o Ministério das Relações Exteriores do país asiático respondeu à Casa Branca com uma declaração chamando as observações do presidente de "injustas e irracionais" e pedindo que se lembrassem do motivo pelo qual compram petróleo bruto russo.
"As importações da Índia visam garantir custos de energia previsíveis e acessíveis para o consumidor indiano. […] No entanto, devemos notar que as mesmas nações que criticam a Índia estão negociando com a Rússia. Ao contrário do nosso caso, esse comércio nem sequer é uma obrigação nacional vital", afirmou.
QUAIS SÃO AS GUERRAS COMERCIAIS DA ERA TRUMP E SEUS OBJETIVOS? SAIBA MAIS EM NOSSO ARTIGO.