O presidente colombiano Gustavo Petro acusou, em uma publicação no X nesta terça-feira (5), o Peru de "tomar posse" de território pertencente ao seu país na região amazônica e violar o Protocolo do Rio.
Petro esclareceu que a comemoração da Batalha de Boyacá, na próxima quinta-feira, será transferida para Letícia, capital do departamento do Amazonas, "porque mais uma vez o Governo do Peru se apoderou de um território que pertence à Colômbia e violou o Protocolo do Rio de Janeiro que pôs fim a isso".
Tradicionalmente, o aniversário daquela batalha — que ocorreu em 1819 e selou a independência da Colômbia do exército espanhol — é um evento de Estado realizado no departamento de Boyacá ou em Bogotá. Assim, este novo local da cerimônia presidencial assume um tom simbólico de protesto contra o Peru.
O Protocolo do Rio de Janeiro, estabelecido entre os dois países vizinhos em 1934, foi assinado pela Colômbia e pelo Peru para pôr fim a uma guerra territorial. Segundo Petro, esse tratado estabeleceu que a fronteira é a linha mais profunda do Rio Amazonas e que qualquer desacordo será resolvido entre as partes, mas "o governo peruano acabou de se apropriar" das ilhas que surgiram ao norte da atual linha mais profunda.
"Essa ação unilateral, que viola o Tratado do Rio de Janeiro, pode destruir Letícia como porto amazônico, tirando sua vida comercial. O governo, sobretudo, usará medidas diplomáticas para defender a soberania nacional", alertou.
Resposta do Peru
O governo peruano expressou, por sua vez, seu "mais firme e forte protesto" à acusação do presidente colombiano.
Em nota, a Chancelaria peruana defendeu seus "direitos soberanos" sobre o espaço, que exerce "publicamente e permanentemente há mais de um século sobre a integridade de seu território nacional".
Em 12 de junho, o Congresso peruano aprovou por unanimidade a criação do novo distrito de Santa Rosa de Loreto e, menos de um mês depois, foi oficialmente aprovado em um decreto assinado pela presidente Dina Boluarte.
De onde vem o conflito atual?
Em nota publicada em julho de 2024, o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia pediu desculpas pelas declarações feitas pelo Diretor de Soberania Territorial do órgão, Diego Felipe Cadena, durante a Primeira Mesa Técnica sobre Segurança Fronteiriça, realizada na Amazônia colombiana.
Na ocasião, Cadena afirmou que "o regime da Ilha de Santa Rosa não estava definido entre a Colômbia e o Peru" e acusou o país vizinho de ocupá-la "de forma irregular".
Essa declaração levou a chancelaria do Peru a convocar o encarregado de negócios colombiano para entregar uma nota de protesto. Naquela ocasião, Lima sustentou que tem direitos soberanos e jurisdição sobre a Ilha de Santa Rosa.
O conflito naquela época parecia ter sido resolvido quando o então chanceler peruano, Javier González Olaechea, expressou sua "satisfação" pelo fato de o nível de tensão entre os dois países ter diminuído devido ao fato de eles terem "um canal de comunicação diplomática aberto para esses fins", relata o RPP .