Um dos principais projetos de segurança europeia, assinado em Helsinque (Finlândia) em 1975, completa esta semana 50 anos. No entanto, o legado da Declaração Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), que encerrou anos de negociações sobre a coexistência pacífica entre dois sistemas rivais, está se desfazendo silenciosamente, segundo Fyodor Lukyanov, analista russo e editor-chefe da revista.
Os Acordos de Helsinque estabeleceram princípios como respeito mútuo, não intervenção e resolução pacífica de disputas. O acordo baseava-se no equilíbrio estável entre a OTAN e o Pacto de Varsóvia durante a Guerra Fria, cujas regras eram amplamente compreendidas e respeitadas.
Após o fim da Guerra Fria, tentou-se implementar um sistema liderado pelo Ocidente no restante da Europa. A OSCE, criada a partir da CSCE, passou a ser usada para impor normas ocidentais, papel que hoje perdeu credibilidade, ressalta Lukyanov.
O analista afirma que a OSCE existe atualmente "na teoria", apesar da crescente necessidade de cooperação em um mundo instável, e alerta que o conceito de segurança pan-europeia que sustentava o Processo de Helsinque "ficou obsoleto". Os processos atuais estão fragmentados e assimétricos; os rivais são desiguais e numerosos. Não há mais um quadro comum para administrar os desacordos, explica.
A perda de relevância da Europa
Lukyanov destaca que a ideia de segurança europeia mudou ou desapareceu. A Europa deixou de ser o centro do mundo, passando a ser um dos palcos, e não o protagonista, dos assuntos globais. Segundo ele, os EUA veem a Europa cada vez mais como uma preocupação secundária.
O destino do continente é cada vez mais influenciado por potências externas e alianças instáveis. São necessários novos acordos que reflitam as realidades atuais e incluam novos atores, mas é incerto se eles serão alcançados, pondera o especialista.